A Primeira Sessão Solene da Câmara de vereadores de Itagi, exercício de 2013 foi marcada por acusações e pedidos de abertura de sindicância contra os vereadores Edvaldo Nascimento – Val Baixinho, o então primeiro Secretário da Câmara, Vereador Alex e a ex-vereadora Ana Paula de Argollo Cedro.
Como pauta do dia, o Presidente da Câmara Esmael Aguiar, fez a leitura de uma denuncia formalizada pelo vereador Alex ao vereador Val Baixinho, da qual constava acusações e suspeita de fraude, aquisições ilegais de bens e serviços, apoderação de bens públicos, superfaturamento de serviços e aquisições, além da utilização do bem publico para proveito particular.
Na oportunidade, o vereador acusado parabenizou o vereador Alex pela iniciativa de solicitar a investigação e esclarecimento dos fatos narrados ao tempo em que, de posse da palavra e tendo protocolado junto a presidência um termo formal de denuncia e acusação, o vereador Val Baixinho pediu ao vereador Alex e a ex-vereadora Paula que esclarecesse à comunidade alguns dos fatos narrados e já lidos pelo presidente.
Segundo o vereador, os citados se apoderou de recursos públicos para uso adverso visto que estes retiraram diárias civil em mesmo período – dia e hora – que ocorria uma sessão extraordinária na câmara municipal. “Como pode os vereadores terem viajado no mesmo momento em que participava de uma sessão”. Indagou. Sendo apenas dois mortais não onipresentes, não poderia mesmo os vereadores estarem em Jequié e em Itagi no mesmo instante. O que caracteriza um ato impróprio a um legislador. O vereador ainda relatou outros atos passivos de improbidade administrativa como apropriação indébita de recursos públicos, quando na época, a ex-vereadora e o atual denunciante Alex, respectivamente presidente da câmara e primeiro secretário, descontavam os impostos ISS, IRRF e INSS e não recolhiam aos cofres públicos. Além da aquisição de tubos de PVC que nunca foram destinados a beneficio da instituição.
Portanto, a comunidade itagiense aguarda a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para a investigação dos acusados e a punição – caso haja condenados. Crendo que a pizza deverá ficar para outra rodada.
3 Comentários
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, REPROVA CONTAS DOS VEREADORES ALEX VIANA E ANA PAULA
ResponderExcluirNa sessão desta quarta-feira (14/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Câmara de Itagi, da responsabilidade de Ana Paula de Argolo Cedro, relativas ao exercício de 2010. O relator, conselheiro José Alfredo Dias, imputou multa no valor de R$ 2 mil e determinou o ressarcimento de R$ 1.605,39 aos cofres públicos, com recursos pessoais, referente a taxas e juros geradas por atraso no cumprimento de obrigações. Cabe recurso da decisão. A despesa total com pessoal do Legislativo, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, ultrapassou em R$ 31.752,93 o limite máximo permitido, equivalente ao montante de R$ 642.059,07, descumprindo o estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal e, repercutindo negativamente no mérito das contas. O relatório técnico registrou a realização de pagamento excessivo de diárias aos vereadores, no total de R$ 32.332,50, correspondente ao percentual de 6,46% da despesa com pessoal. Também foram constatados gastos elevados na aquisição de combustíveis e na realização de eventos, além da não identificação de veículos abastecidos com recursos do erário. A gestora não apresentou qualquer justificativa acerca das notificações relativas aos meses de março a dezembro, sendo mantidas, desta forma, as irregularidades e ilegalidades descritas no parecer.
ResponderExcluirso quero que serja punido!!!!!!
ResponderExcluirObrigado por comentar