O Fórum de Legisladores Culturais
da Bahia é um espaço permanente de reflexão e discussão que congrega parlamentares
(Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores) do estado da Bahia e
demais interessados em legislação cultural com o objetivo de debater o tema das
políticas culturais e de elaborar propostas de legislação para o desenvolvimento
da cultura no âmbito municipal.
Ao proporcionar essa troca de
experiências, o Fórum busca se tornar um polo gerador de subsídios para a
criação e o aperfeiçoamento de leis relativas à cultura.
Os legisladores culturais terão
apoio de um blog no qual serão reunidos e disponibilizados minutas, projetos de
lei, leis e outros dados relativos à legislação da cultura na Bahia. Concebido
como uma ferramenta de compartilhamento voltada aos legisladores, o blog tem
como objetivo amparar as discussões e ser uma fonte renovável de informações
sobre o tema.
O Fórum de Legisladores Culturais
da Bahia é uma instância permanente e aberta. Os legisladores culturais também
atuarão como mobilizadores, sobretudo, por meio do compartilhamento das
discussões realizadas no âmbito do Fórum com outros agentes do Poder
Legislativo nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e na Câmara dos
Deputados.
Entre os dias 10 e 11 de
setembro, durante o Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia, em Feira
de Santana, Bahia, foi realizado o I Fórum de Legisladores Culturais da Bahia,
evento que reuniu vereadores e representantes da sociedade civil. Durante o
Fórum, foi formada uma comissão cuja finalidade era organizar e estruturar uma
rede de legisladores culturais da Bahia.
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